Nova Pauta Aduaneira

Objetivos Gerais:
A Nova Pauta Aduaneira assegura a diversificação económica e o fomento da produção nacional, com o agravamento das taxas dos produtos que o país já dispõe de alguma produção.

Objetivos Específicos:
No final deste curso os participantes saberão:
• Conhecer os novos regimes e procedimentos aduaneiros a ter em conta na importação e exportação de bens de Angola;
• Adquirir conhecimentos que permitam antecipar e resolver questões em matéria aduaneira;
• Identificar os principais obstáculos ou dificuldades no trâmite aduaneiro e as operações sujeitas a regras e/ou regimes aduaneiros especiais;
• Partilhar uma vertente prática das matérias supra-referidas com vista à discussão dos diversos temas.
• Conhecer a nova pauta aduaneira e as novas regras que entram em vigor em Angola.


CONTEÚDOS

Módulo I - Principais Alterações introduzidas pela Nova Pauta Aduaneira

• Encargos com a Importação e a Exportação de Bens;
• Regimes de Isenções Aduaneiras: o Sector Petrolífero e a Indústria Nacional;
• Regimes e Procedimentos Aduaneiros.

Módulo II - Conceitos-Chave

• Organização Mundial do Comércio;
• Organização Mundial das Alfândegas;
• Os Incoterms;
• A Jurisdição Aduaneira;
• Intervenientes no Processo Aduaneiro.

Módulo III - Importar para Angola

• Encargos Aduaneiros;
• Fatores a considerar;
• Importação Passo-a-Passo.

Módulo IV - Exportar para Angola

• Encargos Aduaneiros;
• Fatores a considerar;
• Exportação Passo-a-Passo.