Novo Regime IVA em Angola
Objetivos Gerais:
Este curso é dirigido a todos os profissionais que querem adquirir conhecimentos no novo regime IVA em Angola vertido na Lei do IVA e Regime Jurídico das faturas e Documentos Equivalentes.
Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos:
• Conhecer e interpretar as disposições legais constantes da Lei do IVA;
• Conhecer e interpretar as disposições legais constantes do Regime Jurídico das faturas e Documentos Equivalentes;
• Identificar as prestações de serviço localizadas em território nacional;
• Aplicar as regras de liquidação e dedução do IVA;
• Conhecer os regimes especiais previstos no IVA;
• Apurar o IVA de um período.
CONTEÚDOS
Módulo I - Incidência
Módulo II - Isenções
Módulo III – Valor Tributável
Módulo IV – Taxas
Módulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto
Módulo VI – Obrigações dos Sujeitos Passivos
Módulo VII - Obrigações declarativas
Módulo VIII – Fiscalização e Determinação Oficiosa Do Imposto
Módulo IX - Garantias dos Contribuintes
Módulo X – Penalidades
Módulo II - Isenções
Módulo III – Valor Tributável
Módulo IV – Taxas
Módulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto
Módulo VI – Obrigações dos Sujeitos Passivos
Módulo VII - Obrigações declarativas
Módulo VIII – Fiscalização e Determinação Oficiosa Do Imposto
Módulo IX - Garantias dos Contribuintes
Módulo X – Penalidades
High Skills - Formação e Consultoria
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