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Authorized Economic Operator AEO - Como agilizar os procedimentos Alfândegários


Objetivos Gerais:
Os procedimentos alfandegários contribuem para a dilatação dos prazos de aprovisionamento, com a consequente influência nos custos nomeadamente de stocks. Os técnicos alfandegários preocupam-se com a segurança das mercadorias transportadas, com o cumprimento das disposições legais, bem como com a proteção dos meios de transporte e da sociedade envolvente, decorrente do conteúdo dos volumes que por ela passam. O AEO pode ser definido como um operador de confiança em toda a Comunidade Europeia, para as operações alfandegárias. Em consequência pode desfrutar de vantagens em todo o território comunitário e nas relações com outros mercados nomeadamente os EUA. AEO, tem por base Regulamentação Comunitária no quadro do SAFE Framework da Organização Mundial das Alfândegas. Consoante o tipo de certificado a que se candidatam, as empresas podem optar pela área da simplificação aduaneira, segurança e proteção ou por um certificado misto na área das simplificações aduaneiras/ segurança e proteção
O objetivo geral deste curso é habilitar os participantes com os conhecimentos indispensáveis à obtenção do Estatuto AEO.

Objetivos Específicos:

No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Compreender o conceito AEO;
• Analisar o mecanismo de “Reconhecimento Mútuo” associado ao Estatuto AEO;
• Quais os requisitos necessários à obtenção do estatuto de AEO;
• Quais os requisitos inerentes à gestão da segurança na “supply chain”.


 


CONTEÚDOS

Módulo I - A Cadeia Logística de Abastecimento

Módulo II - O Papel das Alfândegas e do “Safe Framework” da Organização Mundial das Alfândegas

Módulo III - Medidas de Segurança na U.E.

Módulo IV - Reconhecimento Mútuo

Módulo V - Definição de AEO

Módulo VI - Legislação Aplicável

Módulo VII - Quem pode ser AEO

Módulo VIII - Requisitos a cumprir nas práticas para obter o estatuto de AEO

Módulo IX - A identificação do cumprimento dos requisitos com a obtenção do estatuto AEO

Módulo X - Os procedimentos de Auditoria







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Duração: 12 Horas
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