Curso de Curta Duração Alterações ao Código do Trabalho e à Legislação Laboral – a Distância
Datas de Realização 06, 09, 10, 11, 12 e 13 de março de 2026 das 18h00 às 21h00
Objetivos Gerais
Este curso é dirigido a todos os profissionais dos setores público e privado que desenvolvam a sua atividade nesta área ou que pretendam atualizar os seus conhecimentos teóricos e práticos sobre as alterações introduzidas ao Código do Trabalho e à Legislação Laboral de maior relevo.
Objetivos Específicos
- Identificar e aplicar as alterações introduzidas ao Código do Trabalho posteriores à “Agenda do Trabalho Digno”;
- Implementar as medidas de desburocratização e simplificação laboral;
- Aplicar os novos regimes de flexibilização laboral;
- Conhecer as alterações introduzidas à negociação coletiva e ao direito à greve;
- Conhecer as medidas de promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, da não discriminação e da parentalidade;
- Entender e aplicar as novas medidas de apoio ao cuidador informal, do acolhimento familiar e da adoção;
- Implementar medidas decorrentes das alterações laborais nas organizações. Destinatários.
CONTEÚDOS
Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização
Módulo II - Medidas de desburocratização e simplificação laboral
Módulo III - Medidas de flexibilização laboral e contratação coletiva
Módulo IV - – Medidas de promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, da não discriminação, da conciliação com a vida familiar e da parentalidade
Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.
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