Curso de Curta Duração Sinistralidade Laboral e Doenças Profissionais no Setor Privado Atualização – a Distância
Datas de Realização 04, 05, 06, 07, 08 e 11 de maio de 2026 das 18h00 às 21h00
Objetivos Gerais
Este curso é dirigido a todos os profissionais do setor privado que desenvolvam a sua atividade nesta área ou que pretendam adquirir conhecimentos teóricos e práticos sobre o Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais e sobre o respetivo regime de reparação, na sequência das alterações legais recentemente introduzidas na segurança e saúde no trabalho.
Objetivos Específicos
- Aplicar o Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais constante da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (Código do Trabalho), da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro (regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais) e demais legislação aplicável;
- Implementar trâmites e medidas de âmbito processual e documental nos processos de acidentes de trabalho/sinistros laborais e de doenças profissionais, através da análise e resolução de casos práticos e da jurisprudência laboral.
CONTEÚDOS
Módulo 0 – Apresentação de Plataforma e Método de Utilização
Módulo I – Enquadramento, princípios e os regimes jurídicos dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
Módulo II – Caracterização dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais
Módulo III – Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Pré-requisitos
Os pré-requisitos necessários para frequentar este curso são:
• Ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
• Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
Metodologia
Este curso tem sempre presente o formador, que irá mesmo dar a formação presencial através da plataforma.
O Formando pode intervir juntamente com o formador ou com os restantes formandos tal como faz na sala de aula.
As apresentações e exercícios serão sempre disponibilizados pelo formador no final de cada sessão de formação.
No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 90% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.
Esta formação é certificada e reconhecida.
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