Contabilidade e Fiscalidade Cabo-Verdiana

Objetivos Gerais:
Este curso tem como objetivo, atualizar e consolidar os conhecimentos e competências necessárias para entender e executar os processos contabilísticos e fiscais à luz das normas e legislação em vigor em Cabo Verde.

Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos ficarão aptos a:
• Conhecer e analisar o processo de harmonização contabilística em Cabo Verde;
• Identificar e analisar características, objetivos e critérios das demonstrações financeiras em Cabo Verde;
• Aplicar os conhecimentos adquiridos numa base teórica e prática sobre todo o trabalho contabilístico que é necessário realizar numa empresa ou organização;
• Compreender e preparar a prestação de contas;
• Proceder a todas as atividades de encerramento e prestação de contas;
• Aplicar os conhecimentos adquiridos quanto à legislação fiscal em Cabo Verde e sobre os procedimentos dos principais impostos e taxas em vigor;
• Compreender os princípios, os conceitos e as regras aplicadas ao sistema fiscal Cabo Verdiano.


 

CONTEÚDOS

Módulo I – A “Contabilidade”

• Introdução:
• A “Contabilidade”;
• A ótica financeira;
• A ótica económica;
• A ótica monetária;
• Outros mapas contabilísticos;
• Os documentos de prestação de contas.

Módulo II – A normalização contabilística em Cabo Verde

• Evolução histórica da contabilidade em Cabo Verde;
• O processo de criação do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF);
• Os elementos constituintes do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF);
• O pacote das normas de contabilidade do SNCRF: as NRFs;
• Objetivo e as bases da preparação das demonstrações financeiras;
• Conceitos de reconhecimento e mensuração.

Módulo III – O Sistema Fiscal Cabo-verdiano

• A informação contabilística como suporte da matéria coletável;
• Evolução histórica do quadro de impostos;
• Tributação sobre os rendimentos;
• Tributação sobre o consumo;
• Tributação sobre o património;
• O imposto de selo;
• A segurança Social.