Direito do Petroleo- Fiscalidade Petrolífera Angolana
Objetivos Gerais:
O sistema fiscal de qualquer país visa assegurar a realização da política económica e social do Estado, satisfazer as necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e proceder a uma justa repartição dos rendimentos e da riqueza.
Este curso pretende dotar os participantes com os conhecimentos técnicos sobre Fiscalidade, fornecendo-lhes uma noção concreta e bem definida sobre o sistema Fiscal Angolano.
Objetivos Específicos:
No final deste curso os participantes saberão:
- Os contornos da fiscalidade e seus objetivos
- Relacionar os impostos com a justiça fiscal
- O que é e o enquadramento do direito fiscal
- Estudar os diversos impostos nas suas componentes e aplicações
- Quais as diversas espécies de impostos
- Como é constituído o sistema fiscal Angolano
- Relacionar Economia, Gestão e Fiscalidade
- Compreender o sistema de contencioso tributário
CONTEÚDOS
1. Introdução
2. Direito fiscal – aspetos preliminares
3. Estudo do imposto
4. Espécies de impostos
5. O sistema fiscal angolano – evolução & perspetivas
6. O sistema fiscal atual (Breve descrição dos impostos atuais)
7. Fiscalidade, economia e a gestão
2. Direito fiscal – aspetos preliminares
3. Estudo do imposto
4. Espécies de impostos
5. O sistema fiscal angolano – evolução & perspetivas
6. O sistema fiscal atual (Breve descrição dos impostos atuais)
7. Fiscalidade, economia e a gestão
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