As Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Gestão

Objetivos Gerais
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam entender o modelo de PPP e trabalhá-los mais eficazmente.

Objetivos Específicos
No final do curso os formandos serão capazes de:
• Reconhecer os objetivos e especificidades das Parcerias Público-Privadas;
• Reconhecer a decisão de contratação de uma Parceria Público-Privada;
• Compreender a escolha do parceiro;
• Compreender a partilha de risco entre as entidades públicas e privadas;
• Identificar as principais fontes de financiamento;
• Reconhecer as caraterísticas do Project Finance e do Project Finance Initiative;
• Identificar as responsabilidades do parceiro público e do parceiro privado;
• Reconhecer outros instrumentos de regulação jurídica das relações de colaboração entre o público e o privado;
• Compreender o Orçamento de Estado.


CONTEÚDOS

 Módulo 1 - Enquadramento Legal e Conceitos Fundamentais

Módulo 2 - Quais as Principais Cláusulas dos Contratos

Módulo 3 - Características das Parcerias Público-Privadas – PPP

Módulo 4 - Quando recorrer a uma Parceria Público – Privada

Módulo 5 - Quais os critérios a ter em conta na escolha do Parceiro Privado

Módulo 6 - Gestão do Risco: A partilha de riscos entre as Entidades Públicas E Privadas

Módulo 7 - As caraterísticas das principais Fontes de Financiamento

Módulo 8 - A estrutura contratual do Project Finance

Módulo 9 – Caraterísticas da Project Finance Initiative

Módulo 10 - Quais as responsabilidades do Parceiro Público e do Parceiro Privado

Módulo 11 - Quais as especificidades de outros Instrumentos de Regulação Jurídica das Relações de Colaboração entre o Público e o Privado

Módulo 12 – Formação do plano anual de PPPs

Módulo 13 - Tramitação do Projeto de PPPs