Import / Export - Procedimentos e Documentação envolvidos em Importação e Exportação
Este Curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos práticos e competências aprofundadas em matérias relacionadas com o Comércio Externo.
CONTEÚDOS
1- O direito aduaneiro da união – noção, fontes e características
2- O Código Aduaneiro da União
3- Procedimento de desalfandegamento das mercadorias
3.1 Formalidades de introdução de mercadorias no TAU
3.2 Destinos aduaneiros
3.3 Sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
3.2 Destinos aduaneiros
3.3 Sujeição das mercadorias a um regime aduaneiro
3.3.1 Declaração aduaneira
3.3.2 Regimes aduaneiros
4- A Pauta Aduaneira Comum
5- Origem das mercadorias6- Valor aduaneiro das mercadorias
7- Dívida aduaneira e garantias
7.1 Reembolso ou dispensa do pagamento de direitos de importação ou exportação.
8- Mercadorias retiradas do TAU
8.1 Formalidades
8.2 Exportação e reexportação
8.2 Exportação e reexportação
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