O Sistema INTRASTAT

 Este Curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos e técnicas que lhe permitam preencher a Declaração de Movimentos de Mercadorias na União Europeia, de acordo com o Normativo Vigente.

No final deste Curso os participantes deverão:

• Conhecer o Regime Geral e respectivas Obrigações Acessórias nas Operações Comunitárias de Bens
• Preencher a Declaração INTRASTAT
• Identificar e aplicar os Prazos Obrigatórios de Apresentação e Conservação das Declarações INTRASTAT
• Saber quais os Suportes de Comunicação da Declaração INTRASTAT e respetivos Requisitos
• Identificar os Limiares do Sistema INTRASTAT
• INTRASTAT e respetivos Requisitos
• Conhecer as Sanções aplicáveis em caso de incumprimento das Obrigações Estatísticas


CONTEÚDOS

1. Operações comunitárias de bens

2. Introdução ao sistema do intrastat

3. Recolha de informação e aplicação do intrastat

4. Responsáveis pela informação

5. Os limiares do sistema intrastat

6. Imputação temporal das operações no período de referência

7. Suporte de informação

8. Outras informações

9. Preenchimento da declaração

10. Tabelas