Regime de IVA nas transmissões Intra-Comunitárias (RITI)

Objetivos Gerais:

Este Curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos dos conceitos, disposições e regras de localização os serviços no seio da UE bem como as regras aplicáveis ao RITI.

Objetivos Específicos:

No final do curso de formação os formandos deverão conhecer e saber actuar face às obrigações decorrentes das operações intracomunitárias, bem como saber aplicar os procedimentos e conhecer as práticas de controlo.
 

CONTEÚDOS

1. Introdução e enquadramento;

2. A tributação no RITI;

3. As regras de localização das prestações de serviços (inclui alterações ao artº 6º do CIVA, regras gerais e exceções);

4. O regime de reembolso;

5. Sessão de perguntas e respostas.