Combate à Corrupção, Boas Práticas e Ética na Administração Pública
Objetivos Gerais:
Este curso é dirigido a todos os dirigentes da administração pública que pretendam adquirir conhecimentos sobre os conteúdos do DL n.º 109-E/2021 de 09 de setembro, mais concretamente no que diz respeito às temáticas de combate à corrupção, boas práticas e ética na administração pública.
Objetivos Específicos:
No final deste Curso os participantes saberão:
- Perceber o âmbito de aplicação e o objeto do DL n.º 109-E/2021, 09 de setembro;
- Compreender o que é e para que serve o Regime Geral de Prevenção da Corrupção;
- Identificar qual o âmbito de aplicação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção;
- Compreender o que é o Programa de Cumprimento Normativo;
- Compreender a finalidade do código de conduta;
- Perceber o objetivo do canal de denúncias;
- Perceber o conceito de ética e boas práticas na administração pública.
CONTEÚDOS
Módulo I – DL n.º 109-E/2021, 09 de setembro
Módulo II –Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Módulo III – Programa de Cumprimento Normativo
Módulo IV – Código de Conduta na administração pública
Módulo V – Ética e boas práticas na administração pública
Módulo II –Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Módulo III – Programa de Cumprimento Normativo
Módulo IV – Código de Conduta na administração pública
Módulo V – Ética e boas práticas na administração pública
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