Procedimentos de Exportação e Importação em Armazém
Objetivos Gerais:
Este curso é dirigido a todos os profissionais que pretendam compreender, aplicar e gerir eficazmente os procedimentos aduaneiros e logísticos relacionados com importação e exportação, garantindo conformidade com a legislação nacional e internacional.
Objetivos Específicos:
No final do curso os formandos estarão aptos a:
- Reconhecer o enquadramento legal do comércio internacional;
- Identificar as principais fontes normativas;
- Cumprir os deveres legais e fiscais associados às operações aduaneiras;
- Aplicar corretamente as taxas de câmbio aduaneiras em operações de comércio exterior;
- Determinar o valor aduaneiro;
- Perceber a dívida aduaneira;
- Identificar e preencher documentos essenciais;
- Distinguir os diferentes regimes aduaneiros.
CONTEÚDOS
Módulo I - Âmbito da Aplicação da Legislação Aduaneira, Missão das Alfândegas
Módulo II - Direitos e Deveres em Virtude da Legislação Aduaneira
Módulo III - Conversão Monetária
Módulo IV - Pauta Aduaneira Comum
Módulo V - Origem das Mercadorias
Módulo VI - Valor Aduaneiro de Mercadorias
Módulo VII - Dívida Aduaneira e Garantias
Módulo VIII - Documentação Aduaneira
Módulo IX - Regimes Aduaneiros
Módulo X - Documentos e Procedimentos em Comércio Internacional
Módulo XI – Incoterms
Módulo XII - Regime e Procedimentos Aduaneiros e Fiscais
Módulo XIII - As Operações Alfandegárias
Módulo XIV - As Alfândegas e os Regimes Aduaneiros à Luz do Código Aduaneiro Modernizado
Módulo XIV - As Alfândegas e os Regimes Aduaneiros à Luz do Código Aduaneiro Modernizado
High Skills - Formação e Consultoria
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